Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

OAB-SP vai apoiar novo habeas corpus para idosa e ex-bóia-fria

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Indeferido pedido de habeas-corpus de nigeriano denunciado por tráfico de entorpecentes

habeas-corpus em favor do nigeriano Daniel Victor Iwuagwu, denunciado pelo crime de tráfico de entorpecentes.

Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

Extinto habeas-corpus pedindo liberdade de um dos acusados de matar freira no Pará

Habeas corpus. Narcotráfico. Pedido de prisão domiciliar de portador de vírus HIV

Dono de ferro velho acusado de receptação entra com pedido de habeas corpus

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

Demora na distribuição de revisão criminal garante habeas-corpus para preso

Concedido habeas-corpus a empresário acusado de assassinato de trabalhadores sem-terra (flash)

Quinta Turma nega habeas-corpus a ex-prefeito acusado de descumprimento de ordem judicial

Sem-terra acusado de manter servidores do Incra reféns obtém habeas-corpus

Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS

Sul (TJ-RS), o advogado Domingos Dal Moro ingressou com novo pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).